EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2020

EDITAIS DE MATRÍCULA

002/2020 E 003/2020

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Retificação, que estabelecem as diretrizes para o processo de matrícula e renovação de matrícula de alunos no curso de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021.

1.1.O Edital nº 002/2020 passa a constar como Edital nº 004/2020 – Matrícula Ensino Fundamental;

1.2.O Edital nº 003/2020 passa a constar como Edital nº 005/2020 – Matrícula Educação Infantil;

1.3.Em cumprimento a recomendação do Ofício nº 69/SMS/20 da Vigilância Sanitária Municipal, das Portarias da SES nº 710, de 18/09/2020 e nº 821, de 23/10/2020, e em decorrência do atual Mapa de Risco de Transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Otacílio Costa, as matrículas para os 1ºs anos do Ensino Fundamental e as matrículas do Pré-I e matrículas novas da Educação Infantil ficam SUSPENSAS.

1.4.A Secretaria Municipal de Educação adotará procedimento para viabilizar a realização das matrículas do 1º ano do Ensino Fundamental; do Pré-I e matrículas novas da Educação Infantil até o início do ano letivo de 2021.

1.5.As demais matrículas permanecem de forma automática, conforme previsão nos Editais nº 004/2020 e nº 005/2020.

Otacílio Costa, 30 de novembro de 2020.

MARLY SCHMITZ MACHADO

Secretária Municipal de Educação