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Divulgado Aguardando Abertura

  • Data de Abertura: 08 nov 2021

    Concorrência Pública - N.º PL_95_CP_01/2021

    Acompanhar atualizações

    Objeto: OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONSISTINDO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FUNERAIS, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFAS, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 2.255 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.065/2021 DOCUMENTOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. A PERMISSÃO É INTRANSFERÍVEL PARA TERCEIROS, SOB QUALQUER HIPÓTESE.