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Secretaria de Obras Urbanas

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  • Apresentação

    Principais ações da Secretaria de Obras Executar atividades relacionadas à construção, recuperação e conservação de obras públicas urbanas e de instalações para a prestação de serviços à comunidade. Promover a construção, pavimentação, recuperação e conservação das vias urbanas. Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços urbanos a cargo da Prefeitura. Promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista à estética urbana. Promover a urbanização dos logradouros públicos. Administrar os parques e jardins do Município. Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Proceder ao licenciamento e à fiscalização de edificações na área urbana. Planejar, organizar, coordenar e controlar, de acordo com o Plano Diretor, as atividades de planejamento urbanístico, meio ambiente e trânsito urbano, zelando pelo funcionamento e manutenção dos equipamentos de sinalização. Manter mecanismos de conservação e limpeza das vias urbanas, logradouros públicos, canais, córregos, valas e lagoas. Recuperar, conservar e reparar os prédios pertencentes ao patrimônio municipal. Controlar o aterro sanitário. Formular a execução da política de preservação de praças e logradouros públicos destinados ao lazer e à cultura. Desenvolver, em estreita cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente, programas objetivando a conscientização da comunidade para preservação do meio ambiente, coibindo práticas poluidoras ou degradadoras do meio ambiente e, quando for o caso, aplicar as sanções previstas em lei na sua área de competência. Promover a construção, pavimentação, recuperação e conservação das vias interioranas do Município. Manter mecanismos de conservação e limpeza das estradas municipais, canais, córregos, valas e lagoas situados no interior. Desenvolver, em estreita cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente, campanhas e programas de preservação de matas, rios, córregos e lagoas, coibindo práticas poluidoras ou degradadoras do meio ambiente e, quando for o caso, aplicar as sanções previstas em lei na sua área de competência. Exercer demais atividades correlatas.

  • Dirceu Macedo
    Secretário de Obras Urbanas

    Fone: (49) 3221-8000